Categoria: História

Saiba tudo sobre a Era Vargas e prepare-se para o ENEM.

Ao falarmos dos grandes presidentes do Brasil, Getúlio Vargas é sempre um dos primeiros a vir às nossas cabeças. Passadas mais de seis décadas desde sua trágica morte, seu nome ainda segue conhecido por uma gigantesca parcela da população brasileira. Amado por uns, odiado por outros, tal como a maioria das grandes figuras, Vargas é carregado de contradições e complexidades. À frente da direção do Brasil, Vargas foi presidente por dezoito anos, ficando atrás na disputa apenas para o imperador D. Pedro II. Não à toa, nos referenciamos àqueles tempos como a Era Vargas, um período em que o país passava por importantes transformações econômicas, políticas e sociais. Percebemos, assim, o porquê deste ser um dos assuntos mais constantes nas provas do ENEM. Para um melhor entendimento do tema, é importante compreendermos as principais particularidades de cada uma das diferentes fases relativas à Era Vargas: o Governo Provisório, o Governo Constitucional, o Estado Novo e o Segundo Governo Vargas.

Governo Provisório

Talvez as questões iniciais mais comumente perguntadas sobre Vargas sejam: de onde veio, quem foi Getúlio Vargas antes da política e, principalmente, como chegou ao poder? Para isso, é importante que nos remetamos brevemente aos anos antecedentes à chamada Revolução de 1930, famoso episódio através do qual Vargas ascendeu ao poder como Presidente da República.

Os quarenta primeiros anos da República Brasileira, nascida em 1889, foram simbolizados, principalmente, pela grande concentração de poderes nas mãos dos oligopólios representantes do “café-com-leite” – termo referente ao eixo MG-SP –. Tempo dos famosos “coronéis”, latifundiários dominantes que, através do respeito ou da força, cooptavam o voto da população desvalida. O Brasil via-se repleto de currais eleitorais. O voto de cabresto fazia-se praticamente institucionalizado devido ao caráter do sufrágio ser aberto, de acordo com a Constituição de 1891, vigente durante todo este período denominado Primeira República. Foi somente a partir da década de 1920 que os agentes sociais e movimentos de contestação às oligarquias de Minas e São Paulo se consolidaram. Artistas e intelectuais vinculados à Semana de Arte Moderna de 1922, jornalistas, classes dominantes de outras regiões que não as representantes dos interesses do café, operários e burgueses industriais e militares avolumavam a oposição. Vargas surgiu como candidato à Presidência durante um conturbado contexto, onde a tradicional “política do café-com-leite” colapsava-se diante da crise internacional de 1929. Mesmo fracassando na corrida eleitoral de março de 1930, Vargas toma posse no mês de outubro do mesmo ano, através do famoso episódio conhecido como a Revolução de 1930. O presidente eleito Júlio Prestes jamais chegaria a governar.

Ao tomar posse, Vargas sabia que as dívidas políticas contraídas com seus aliados deveriam ser pagas. Sabendo disto, o recém-empossado presidente nomeou interventores para os diversos estados brasileiros, com o intuito de afastar os já conhecidos coronéis dos governos estaduais. Unindo o útil ao agradável, Vargas, ao mesmo tempo que retirava o poder de seus inimigos políticos, pagava suas dívidas com os militares oriundos do movimento tenentista, principal braço armado da Revolução de 1930. Eram justamente esses tenentes os ocupantes da grossa maioria dos cargos de interventores. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio era criado com o intuito de abarcar os interesses das classes trabalhadoras e também da burguesia industrial. Paralelamente, era montado o Ministério da Saúde e Educação. Visivelmente, Vargas montava um novo aparato governamental. A Constituição de 1891, gênese de todo o sistema de corrupção eleitoral, clientelismo e mandonismo da Primeira República, não mais tinha validade. Durante 1930 e 1934, Vargas governava por via de decretos-lei.

A Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, simbolizou a grande insatisfação do estado, outrora protagonista político do Brasil, com as políticas intervencionistas de Vargas. A Assembleia Constituinte já convocada em 1932, promulgava, dois anos depois, a Constituição de 1934. Era o fim do Governo Provisório.

Governo Constitucional

A Constituição de 1934 trouxe consigo elementos de grande importância para a democracia e sociedade brasileira em geral. A incorporação do Código Eleitoral já previamente elaborado garantiu o voto secreto e a participação do eleitorado feminino. Os direitos e garantias conquistados pelos trabalhadores ao longo dos últimos anos passavam a ser constitucionalmente contemplados – salário mínimo, jornada máxima de 8 horas diárias, descanso semanal e férias anuais remuneradas, manutenção da Justiça do Trabalho etc.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimentos protagonistas do cenário político da época, simbolizavam as influências internacionais sobre a sociedade brasileira. Enquanto a primeira representava os ideais socialistas provenientes da União Soviética (URSS), a segunda espelhava as influências do fascismo europeu. Vargas, por ter na figura do trabalhador um agente-chave para seu governo, considerou a ANL uma ameaça. Sob a alegação da defesa da segurança nacional, Vargas autorizou, em 1935, a dissolução da Aliança Nacional Libertadora, o que levou, ainda no mesmo ano, ao levante conhecido como Intentona Comunista. Fracassado e reprimido, o movimento foi utilizado politicamente por Vargas para alarmar o povo brasileiro acerca de uma potencial ameaça comunista. Em 1937, instaurava-se o Estado Novo, período ditatorial através do qual Getúlio Vargas governou por mais tempo o Brasil. A Constituição de 1934, apesar de promulgada e democrática, morria de maneira prematura.

Estado Novo

Com o Estado Novo, veio a “Polaca”. Por este apelido ficou conhecida a Constituição de 1937. Outorgado e ditatorial, o texto constitucional previa o fim do caráter federalista da República, além de trazer consigo a pena de morte e a dissolução de todos os tipos de movimentos político-partidários existentes, incluindo a Ação Integralista Brasileira. Por este motivo, se deu, em 1938, a Intentona Integralista, também fracassada.

Foi durante este momento que o chamado trabalhismo varguista chegou ao seu ápice, simbolizado pela institucionalização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) propagandeava a imagem de Getúlio Vargas como “o pai dos pobres” e ao mesmo tempo censurava as críticas ao seu governo e ao Brasil como um todo. A 2ª Guerra Mundial estourava na Europa e, com isso, o Brasil, a princípio, declarava-se oficialmente neutro, ainda que, neste primeiro momento, Vargas se assemelhasse demasiadamente aos governantes fascistas europeus. A entrada dos EUA na guerra levou a uma aproximação entre Vargas e as potências aliadas contra as forças do Eixo.

Em 1942, o Brasil declarava guerra oficialmente contra a Alemanha nazista. Os Estados Unidos traziam suas bases militares para a costa nordestina brasileira enquanto Vargas aproveitava para negociar apoio técnico-logístico para a industrialização de base do país. As indústrias pesadas começavam a surgir, tais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FMN), além da criação da Companhia Vale do Rio Doce, estatal encarregada da exploração do minério de ferro brasileiro. O Brasil, finalmente, iniciava de maneira efetiva seu processo industrializador.

O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o maior conflito da história mundial se deu somente no ano de 1944. Apesar das notáveis vitórias, a participação de brasileiros na guerra acabou por salientar as contradições do Estado Novo – tratava-se de uma ditadura lutando pela liberdade de outro continente –. Movimentos como os protagonizados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais pediam a redemocratização do Brasil. Vargas, pressionado, iniciou a distensão para uma transição constitucional em 1945. Partidos antigos como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram reabertos e outros novos foram criados, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD), ambos formados por Vargas, além da União Democrática Nacional (UDN). A corrida presidencial já se organizava quando movimentos sociais começaram a se agigantar nas ruas pedindo a transição com a manutenção de Getúlio Vargas à frente da cadeira presidencial. Com plaquetas escritas “Queremos Vargas!”, a população pedia a permanência de seu líder no poder, mesmo após mais de quinze anos desde sua posse. O “queremismo” surgiu como ameaça para novas lideranças políticas que nasciam. Ainda em 1945, Vargas, extremamente pressionado, renunciava da Presidência para apoiar a candidatura do Marechal Eurico Gaspar Dutra pelo PSD. Chegava ao fim o Estado Novo e, com ele, o 1º Governo Vargas.

2º Governo Vargas

Ao fim do mandato de Dutra (1946 – 1951), o marechal encontrava-se desgastado após um governo ofuscado pelo brilho do governante anterior. Vargas candidatava-se novamente à presidência, desta vez para ganhar com relativa facilidade, utilizando-se do slogan “bota o retrato do velho outra vez!”. Nada seria fácil. O mundo já vivia a Guerra Fria, o nacionalismo e o trabalhismo varguista encontravam forte oposição nos setores liberais. A questão do petróleo simbolizou a dicotomia entre nacionalistas e liberais no Brasil deste período. Largamente difundido pela mídia, o movimento nacionalista saiu vencedor utilizando-se do slogan “o petróleo é nosso!”, através do qual pediam o monopólio estatal das reservas de petróleo brasileiras. Surgia a Petrobrás, criada em 1953.

O reajuste de 100% sobre o valor do salário mínimo foi outra questão de grande reverberação na sociedade brasileira. Se os empregados comemoraram, os patrões fizeram barulho. Um dos principais opositores políticos de Getúlio Vargas, Carlos Lacerda, ganhava cada vez mais voz ao escrever suas colunas para o jornal “Tribuna da Imprensa”. Em 1954, deu-se o fatídico atentado da Rua Tonelero, episódio no qual Lacerda sofreu uma tentativa de assassinato quando andava pelo bairro em que morava. O atentado fracassou, retirando não a vida de seu alvo, mas a do major da Aeronáutica Rubens Vaz, que fazia a segurança pessoal do jornalista. Iniciava-se uma gravíssima crise institucional. A Aeronáutica tomou a frente das investigações e, após vincular o atentado à figura de Gregório Fortunato – chefe da guarda pessoal de Vargas –, iniciou as pressões para que Getúlio saísse do Palácio da República para prestar depoimento em uma base da Aeronáutica. Vargas, sob grande desprestígio, decidiu pela via mais radical: escreveu a carta testamento mais famosa da história brasileira e, com um tiro em seu coração, retirou a própria vida na madrugada do dia 23 para o dia 24 de agosto de 1954. A população escandalizava-se com a notícia. A comoção popular fez centenas de milhares de pessoas seguirem seu caixão rumo ao aeroporto, de onde ele partiria para a sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul (RS). Esta mesma multidão, desnorteada, incendiou veículos do jornal O Globo e depredou a embaixada norte-americana. Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o seu legado. Pelos próximos anos, o cenário político-partidário brasileiro se encontrará profundamente influenciado pelo populismo varguista. A crise institucional permanecerá ainda por mais alguns meses, até a posse oficial de Juscelino Kubitschek, presidente eleito sucessor de Vargas.

Fique com um trecho selecionado da carta-testamento de Getúlio Vargas:

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo, de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

Leia a carta-testamento completa

Um pouco sobre o absolutismo e como isso influencia o ENEM

Percepções sobre como tão poucos concentraram tanto poder

Palácios majestosos, jardins megalomaníacos, bailes e banquetes grandiosos. Cortesãos pavonados, bobos da Corte e perucas sobre as cabeças. Tais visões tendem a vir ao nosso imaginário todas as vezes em que pensamos a respeito do tal Absolutismo. Ainda que, neste caso, o senso comum não nos iluda tanto, é pertinente que averiguemos um pouco mais a fundo as características deste fenômeno político tão marcante da Era Moderna, assim como as distintas maneiras como ele se apresentou em diferentes tempos e regiões do continente europeu. Busquemos entender de que maneira este conteúdo costuma ser cobrado pelo ENEM e tentemos esclarecê-lo. Vamos em frente. Sobre a formação das monarquias absolutistas

Para que compreendamos melhor o fenômeno político que foi o absolutismo monárquico, precisamos, primeiro, lançar os olhos sobre um pouco do que foi o processo de formação dos Estados Nacionais Modernos europeus – tais como Portugal, Espanha, França, Inglaterra etc –Foi durante este processo, iniciado ainda na Baixa Idade Média, que determinadas dinastias reais concentraram, através de vários métodos, cada vez mais poderes em suas mãos. Para exemplificar o que está sendo dito, remetamos ao século XIV.

Portugal, desde o século XI, já se formava enquanto Estado Nacional em meio ao contexto da chamada Guerra de Reconquista, que tinha como objetivo a expulsão definitiva dos mouros, muçulmanos invasores da Península Ibérica que lá se encontravam desde o século VIII. No século XIV, já com suas fronteiras formadas, Portugal passava por uma grande crise dinástica. A dinastia da Casa de Borgonha – primeira da história lusitana – via seu último rei falecer sem herdeiros. Iniciou-se uma guerra civil no reino que contou, inclusive, com a participação das vizinhas França e Inglaterra – também em processo de formação –. Apoiado pela burguesia, um suposto irmão bastardo do falecido rei assumia o Trono. Tinha início a Dinastia de Avis. Esta aliança entre rei e burguesia surge como uma das características mais recorrentes em meio a estes processos de consolidação do absolutismo monárquico na Europa. Analisemos, neste próximo parágrafo, um pouco acerca da comunhão de interesses entre os reis e as burguesias ao longo deste período:

Contrariamente aos antigos senhores feudais, os burgueses, em ascensão desde o chamado Renascimento Comercial e Urbano, não contavam com vassalos protetores. A formação de Exércitos Nacionais sob a tutela das monarquias em processo de consolidação era de fundamental importância para a classe burguesa, que, através do pagamento de impostos, fornecia aos reis as riquezas necessárias para a composição destas forças. Além do militarismo, a instituição de leis e tributos, além da criação de sistemas de medidas e moedas nacionais colaboravam para o empoderamento dos monarcas. Parte dessas medidas contemplava também os interesses da classe burguesa, atrelada às atividades comerciais. Sendo assim, o absolutismo combina o crescente poder militar do monarca a uma complexa burocracia centralizadora, muitas vezes interessante para a recém-surgida burguesia.

Se já entendemos a posição da burguesia em meio ao processo de consolidação do absolutismo, é importante nos atermos também ao processo de transferência de poder das antigas classes dominantes medievais para os reis absolutistas. Ora, se na Idade Média houve uma acentuada descentralização do poder devido ao processo de feudalização, onde as nobrezas feudais fragmentavam-no entre si, podemos concordar que, para que as monarquias absolutistas da Era Moderna se consolidassem, antes, primeiro, deveria haver um desgaste por parte dos senhores feudais. Isto se deu por conta, principalmente, da chamada Crise do século XIV. A Peste Negra, a fome, as rebeliões camponesas e as terríveis guerras do período abalavam a estrutura feudal europeia.

Utilizando o exemplo da formação da Inglaterra e da França, percebemos a existência de um longo e sangrento conflito apelidado de Guerra dos Cem Anos, ocorrido entre 1337 e 1453. Durante este confronto, também ocasionado devido a uma crise sucessória, desta vez relacionada ao Trono da França, diversos reis ingleses e franceses engajaram-se em campanhas militares buscando a consolidação de suas monarquias ante a ameaça inimiga. A França, vitoriosa ao fim da guerra, encontrava-se bastante centralizada. A Inglaterra ainda viveria mais trinta anos de guerra civil – a conhecida Guerra das Duas Rosas, findada somente em 1485 –. Neste contexto, diversas famílias nobres inglesas disputaram a Coroa, tendo como resultado final um grande enfraquecimento da nobreza ante a concentração de poder nas mãos da nova linhagem de monarcas que surgia ao final do conflito, a Dinastia Tudor.

Outra instituição de grande poder e prestígio ao longo da Idade Média foi a Igreja. Tal como as nobrezas feudais, a Igreja Católica também passava por um processo de enfraquecimento durante a transição da Idade Média para a Era Moderna. Isto deveu-se ao contexto da Reforma Protestante, vivida pela Europa durante o século XVI. Ao passo que diversas novas religiões cristãs não católicas surgiam, o catolicismo perdia sua hegemonia. No caso da Inglaterra, por exemplo, a Dinastia Tudor aplicou um duro golpe à Igreja quando o monarca Henrique VIII, através do chamado Ato de Supremacia 1534, instituiu o anglicanismo, religião de Estado da Inglaterra, na qual a liderança religiosa passava para as mãos do rei, excluindo-se, assim a influência papal.

Uma das maneiras encontradas pela Igreja para manter seus privilégios em meio à perda de poder foi oferecer embasamento teórico para a sustentação das monarquias absolutistas. Um dos casos mais simbólicos talvez se encontre na França. Lá, o Bispo Jacques-Bénigne Bossuet, muito próximo de Luís XIV – o famoso “Rei Sol”, considerado por muitos o mais absolutista dos reis europeus –. escreveu acerca da chamada Teoria do Direito Divino dos Reis, que definia o monarca como um vigário de Deus na terra, tendo assim, sua autoridade inquestionável. Outros famosos teóricos que serviram de pilar para as monarquias absolutistas foram Thomas Hobbes, com sua famosa obra “O Leviatã” e Nicolau Maquiavel, com o famigerado “O Príncipe”.

Veja como o assunto já foi cobrado no ENEM

Enem (2010)
“O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e legal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levam ao assassínio e ao roubo”
MAQUIAVEL, N. O Príncipe, São Paulo: Martin Claret, 2009.

No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na:

a) inércia do julgamento de crimes polêmicos.
b) bondade em relação ao comportamento dos mercenários.
c) compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.
d) neutralidade diante da condenação dos servos.
e) conveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.

Para Maquiavel, o pragmatismo marca a moral política do governante (por ele referido como o “Príncipe”). De acordo com o filósofo, o intuito primeiro de um governante deve ser a manutenção da ordem social, independentemente dos meios que para este fim forem empregados. Daí a famosa frase “os fins justificam os meios”. Em seu livro, espécie de manual, Maquiavel considera a tirania um importante instrumento para se obter o respeito e a ordem. Por estes motivos, a obra de Maquiavel tem enorme importância como base para os governos absolutistas.

Perceba a interdisciplinaridade presente na questão trazida acima, que mescla aspectos da História e da Filosofia política. Aproveite para assistir à aula do professor Leandro Vieira sobre o pensamento maquiavélico e excelente exposição do professor Otto Barreto acerca do fenômeno histórico do absolutismo monárquico. Não deixe de conferir nossos outros artigos para mandar absolutamente bem no ENEM!

Por Leandro Torres (BIro)