EUROPA OCIDENTAL E UNIÃO EUROPEIA

O maior bloco econômico mundial nasceu em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo. Ela estabeleceu quatro fundamentos: livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas.
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Em 2017, o Reino Unido e a União Europeia (UE) iniciaram a primeira rodada de negociações sobre o Brexit. Desde a decisão do país em abandonar o bloco europeu, confirmada em plebiscito em 2016, as dúvidas são grandes quanto as diretrizes que irão nortear as negociações – quais aspectos das relações serão mantidos e quais serão rompidos.

O Reino Unido mostra-se favorável a manter um acordo de livre comércio com a UE, de forma a continuar tendo acesso ao mercado do bloco com taxas alfandegárias vantajosas. Os negociadores da UE, contudo, tendem a endurecer as negociações com os britânicos e não aceitar qualquer acordo para o país permanecer no mercado unificado ou na união alfandegária. Na visão de muitos analistas, fazer concessões ao Reino Unido agora poderia estimular movimentos de saída do bloco de outros países-membros.

As discussões sobre o Brexit ocorreram justamente no ano em que foram celebradas seis décadas do Tratado de Roma, o documento que deu a partida para a criação da União Europeia. Assinado na capital italiana em 25 de março de 1957, o acordo lançou “as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa”.

O TRATADO DE ROMA E O SURGIMENTO DO BLOCO EUROPEU

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Em um mundo ainda se recuperando dos efeitos devastadores da II Guerra Mundial, seis países do velho Continente (Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) criaram em abril de 1951 a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Naquela época, políticos e pensadores europeus concluíram que a cooperação entre os países era uma forma de neutralizar rivalidades e trabalhar a favor da estabilidade na região.

Firmado em 25 de março de 1957 pelas mesmas nações idealizadoras do CECA, o Tratado de Roma deu origem à Comunidade Econômica Europeia (CEE). Ela previa o estabelecimento de um mercado comum entre os países membros, com uma gradual abolição de tarifas alfandegárias. Ao eliminar barreiras comerciais, a CEE mirava no progresso econômico e social do bloco e na diminuição das disparidades entre os países.

O TRATADO DE MAASTRICHT E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Em 2017 foram completados também os 25 anos do Tratado de Maastricht, que instituiu oficialmente a União Europeia. Com esse acordo, foi constituída uma união econômica e monetária entre os países da Comunidade Europeia, que naquela época já contava com 12 membros. Reino Unido, Irlanda e Dinamarca haviam se juntado ao bloco em 1973; a Grécia tornou-se membro em 1981; e Portugal e Espanha foram admitidos em 1986.

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Além da integração econômica, a política externa e de segurança e a cooperação policial e judiciaria foram dois pilares fundamentais definidos pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992 na cidade holandesa de mesmo nome. Três anos depois, o bloco ganhou novos membros: Áustria, Finlândia e Suécia. Desde então, a União Europeia aumentou de tamanho – hoje são 28 países-membros – e criou mecanismos que aprofundaram a integração continental.

Vale destacar a expansão ocorrida em 2004, com a entrada no bloco de dez novos sócios (Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia), evidenciando uma projeção da União Europeia para o Leste Europeu, área que durante boa parte do século 20 esteve sob influência da antiga União Soviética.

AS CARACTERÍSTICAS DO BLOCO EUROPEU

Ao longo dos anos, a UE se consolidou como um dos mais ambiciosos projetos de integração do globo, baseado em mecanismos que aprofundam a interdependência dos países-membros em diversos aspectos: Econômico, Fiscal, Migratório e Político.

Econômico:

Além do mercado comum, que elimina as tarifas alfandegárias, a UE introduziu uma moeda comum, o euro, que passou a circular oficialmente em 1o de janeiro de 2002. Dezenove dos 28 países da UE adotam atualmente a moeda. Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Croácia, Hungria, Polônia, República Checa e Romênia não fazem parte da zona do euro, e mantêm suas próprias moedas.

Fiscal

Desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.

Migratório

Um dos maiores símbolos da integração europeia é o Tratado de Schengen. Instituído inicialmente em 1985, antes mesmo da criação formal da UE, ele garante o livre trânsito entre os cidadãos do bloco. O acordo abrange 26 países europeus, dos quais 22 são membros do bloco e quatro não fazem parte dele (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein). Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Schengen. O Reino Unido também não participa do tratado, mas adota algumas políticas comuns de imigração, que devem ser revistas com o Brexit. Um dos maiores símbolos da integração continental, o Espaço Schengen também é afetado pela crise. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.

Político

O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no fim de 2009, é uma espécie de Constituição Europeia. Ela define a atuação das instituições, como o Banco Central, que estabelece a política monetária para os países da zona do euro, e o Parlamento Europeu, composto por 751 eurodeputados e que têm entre suas principais funções a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE. Vale destacar, ainda, o papel da Comissão Europeia, responsável por representar o bloco em nível internacional, e o Conselho Europeu, órgão que define as prioridades políticas gerais.

CRISE EUROPEIA

A crise na Zona do Euro começou por conta de problemas fiscais, ou seja, muitos países gastaram mais do que conseguiram arrecadar em impostos. Dessa forma, eles passaram a contrair dívidas. Muitas nações tinham uma dívida bem maior que o PIB Nacional. Muitos investidores começaram a ter medo de aplicar seu dinheiro nos países europeus e desconfiaram que eles não seriam capazes de quitar suas dívidas. Em 2007 passou-se a desconfiar de uma bolha imobiliária nos Estados Unidos que foi confirmada em 2008 em uma crise que afetou diversos países, fechou bancos e deixou milhares de pessoas desempregadas. No início de 2010 os investidores internacionais perceberam que a Grécia estava escondendo seus déficits nacionais que chegaram a ser investigados pela Comissão Europeia. Em abril do mesmo ano as agências de classificação de risco rebaixaram a notas de Portugal, Espanha e Grécia. Com isso, a dívida e a crise atingiram principalmente cinco países europeus: Espanha, Grécia, Portugal, Irlanda e Itália, que passaram a ser chamados de PIIGS. Dentre as consequências da Crise Europeia podemos citar: Fuga dos investidores; Redução dos créditos; Queda de ofertas de emprego; Redução de gastos e investimentos sociais visando reduzir a crise; Pequeno crescimento do PIB ou Recessão.

Para enfrentar a crise foi implementado um plano econômico em 2011. Além disso, o FMI e o Banco Central Europeu adotaram medidas para enfrentar a crise. Foram oferecidas ajuda financeira aos países com maiores dificuldades e foi implementado um pacto fiscal (porém, ele não foi aceito pelo Reino Unido).

Os países que estão ajudando a organizar a força tarefa para reduzir os problemas financeiros da Europa são Alemanha e França. Porém essas medidas são de médio e longo prazo e milhares de europeus sofrem com a escassez de emprego e o corte de programas sociais. A crise atingiu todos os países da Zona do Euro que viu sua moeda comum sofrer fortes quedas. Espalhou-se o receio de que a crise chegasse com a mesma força nos outros países. Em 2010 e 2011 vários países sofreram com intensos protestos e manifestações populares contra as chamadas medidas de austeridade (cortes em benefícios, redução de ofertas de emprego e aumento dos impostos).

A crise do Euro também atingiu a liderança dessas nações. Sílvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, deixou o cargo; assim como George Papandreou, da Grécia. Além disso os problemas econômicos enfrentados pelos europeus, já retiraram outros governantes do poder.

O grande reflexo dessa crise no Brasil é a redução das exportações para países que estão reduzindo drasticamente os gastos depois da crise. Com isso, a demanda mundial por produtos caiu, colaborando para diminuir o ritmo de crescimento dos países emergentes e desvalorizar as commodities, causando um dos fatores responsáveis pela crise econômica atual do Brasil.

RESUMO

Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido. Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia. Em 2002, entra em circulação a moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais seis países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008), Eslováquia (2009), Estônia (2011) e Letônia (2014).

Em 2004, mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. Em 2007 ingressam Romênia e Bulgária, e, em 2013, a Croácia passa a integrar o bloco, somando os 28 países-membros atuais.

Hoje, Turquia, Macedônia, Sérvia, Montenegro, Islândia e Albânia são candidatos a ingressar no bloco. Enquanto isso, o Reino Unido caminha a passos largos para completar o Brexit e deixar a União Europeia.

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