IMPACTOS AMBIENTAIS – CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS

Aprenda sobre Desenvolvimento Sustentável e as Principais Conferências Ambientais.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

É um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental no modelo de desenvolvimento socioeconômico. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.

A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.

PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS

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Ao longo das últimas décadas, vários têm sido os acontecimentos que marcam a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de acordo com os progressos tecnológicos, assim como do aumento da conscientização das populações para o mesmo.

1968 – Criação do Clube de Roma, reunindo pessoas em cargos de relativa importância em seus respectivos países e visa promover um crescimento econômico estável e sustentável da Humanidade. O Clube de Roma tem, entre seus membros principais, cientistas, inclusive alguns prêmios Nobel, economistas, políticos, chefes de Estado e até mesmo associações internacionais.

1972 – O Clube de Roma publicou o relatório “Os limites do crescimento”, preparado a seu pedido por uma equipe de pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology. Este relatório apresenta os resultados da simulação em computador da evolução da população humana com base na exploração dos recursos naturais, com projeções para 2100. Mostra que, devido à prossecução do crescimento econômico durante o século XXI, é de prever uma redução drástica da população em função da poluição, da perda de terras aráveis e da escassez de recursos energéticos.

1972 – Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas (Estocolmo). É a primeira Cúpula da Terra. Verifica-se pela primeira vez a nível mundial uma preocupação com as questões ambientais globais.

1980 – A União Internacional para a Conservação da Natureza publicou um relatório intitulado “A Estratégia Global para a conservação”, no qual surge pela primeira vez o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

1987 – Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), preparado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde foi pela primeira vez formalizado o conceito de desenvolvimento sustentável.

1992 – Realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Rio-92 ou ECO-92, onde nasce a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas, Convenção sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de Princípios sobre Florestas.

1997 – 3ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Kyoto, onde se estabelece o Protocolo de Kyoto.

2002 – Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), em Johanesburgo, onde se reafirmou o desenvolvimento sustentável como o elemento central da agenda internacional e se deu um novo impulso à ação mundial para combater a pobreza assim como a proteção do ambiente.

2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Natural (CNUDN), conhecida também como Rio+20, foi uma conferência realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, cujo objetivo era discutir sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Considerado o maior evento já realizado pelas Nações Unidas, o Rio+20 contou com a participação de chefes de Estado de 193 nações que propuseram mudanças, sobretudo, no modo como estão sendo usados os recursos naturais do planeta. Além de questões ambientais, foram discutidos, durante a CNUDN, aspectos relacionados a questões sociais como a falta de moradia e outros.

2015 – O primeiro acordo universal para luta contra as mudanças climáticas e o aquecimento global, realizado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), na capital da França, em 12 de dezembro de 2015. Chamado de Acordo de Paris, é o principal documento sobre o meio ambiente desde o Protocolo de Kyoto (1997). No acordo, a comunidade internacional se comprometeu a limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e a “continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC”. O objetivo implica numa redução drástica das emissões dos gases causadores do efeito estufa, com medidas como economia de energia, maiores investimentos em energias renováveis e reflorestamento.

O acordo foi assinado por 196 países – incluindo a Autoridade Palestina –, dos quais 147 o ratificaram oficialmente, e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016 após atingir o mínimo de 55 ratificações, representando 55% das emissões globais de gases do efeito estufa. Os 196 países signatários concordaram em atingir “um pico das emissões de gases-estufa o mais cedo possível” e, “em seguida, iniciar reduções rápidas para chegar a um equilíbrio entre as emissões” originadas por atividades humanas e aquelas “absorvidas pelos sumidouros de carbono durante a segunda metade do século”, uma referência às florestas, mas também às técnicas de captação e armazenamento de CO2 emitido para a atmosfera.

Um dos objetivos essenciais do acordo é a criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos. A primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2025 e as seguintes deverão mostrar “uma progressão”.

Além disso, o painel intergovernamental de peritos do clima (GIEC) deverá elaborar em 2018 um relatório especial sobre os meios para se alcançar a meta de 1,5ºC e sobre os efeitos desse aquecimento. Nesse ano, os 196 países farão uma primeira análise da ação coletiva. Em 2020, serão convidados a rever suas contribuições.

Os países industrializados “devem estar na linha de frente e estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos”. Os países em desenvolvimento deverão “continuar a aumentar os esforços” na luta contra o aquecimento global “à luz de sua situação nacional”. Até então os países industrializados estavam sujeitos a regras mais rigorosas em matéria de verificação das ações realizadas, e o Acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias. Está prevista, porém, uma certa flexibilidade, devido “às diferentes capacidades” dos países.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, a fim de ajudar as nações em desenvolvimento a financiar a transição para energias limpas, assim como sua adaptação aos efeitos do aquecimento, dos quais são as primeiras vítimas.

Como defendido pelos países em desenvolvimento, o texto estabelece que a soma prevista é apenas “um teto”. Um novo valor financeiro será definido em 2025. Os países mais ricos não queriam ser os únicos a pagar a conta, exigindo uma contribuição da China, Coreia do Sul, Cingapura e das nações ricas em petróleo. A fórmula prevê que “terceiras partes [países ou grupos de países] são convidadas a apoiar voluntariamente”.

Pretende-se prestar ajuda aos países atingidos pelos efeitos do aquecimento global, quando os mecanismos de adaptação – como sistemas de alerta meteorológico ou diques – já não conseguirem mais deter os danos irreversíveis ligados ao degelo dos glaciares ou ao aumento do nível das águas, por exemplo.

Todos os países devem registrar e divulgar suas atividades para proteção do clima, assim como dados sobre a emissão de gases-estufa. Este ponto é “flexível” para as nações em desenvolvimento e emergentes. Embora o Acordo de Paris seja legalmente vinculativo, não está prevista nenhuma sanção a países que não cumpram as estipulações.

Em junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retirariam do Acordo de Paris, alegando que ele seria “injusto” com a economia americana. O texto prevê a possibilidade de retirada, mas a notificação só pode ser dada três anos após a entrada em vigor do acordo, com a saída se efetuando um ano mais tarde.

Após a retirada dos EUA, segundo maior emissor global de gases do efeito estufa, a China e a União Europeia (respectivamente, 1º e 3º entre os que mais poluem) se comprometeram a dar continuidade ao Acordo. A Rússia, 5º maior poluidor global, atrás da Índia, é a maior nação industrializada a não ter ratificado o tratado.

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