População – Teorias Demográficas

Desde a antiguidade havia o temor de que o elevado crescimento populacional poderia resultar em graves problemas em termos de abastecimento e ocupação do espaço. Dessa forma, vários intelectuais se dedicaram a estudar o assunto, e daí surgiram as chamadas teorias demográficas, dentre as quais se destacam a malthusiana, a neolmalthusiana e a reformista.
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Tais teorias populacionais tem o propósito de explicar a dinâmica do crescimento demográfico e apresentar soluções para minimizar os efeitos negativos desse crescimento. Cada uma delas surgiu em determinado contexto e refletiu os problemas do seu respectivo tempo histórico.

Apesar de fazerem análises a partir de pontos de vista diferentes, em alguns aspectos certas teorias se complementam, não sendo necessariamente correto afirmar que há uma teoria mais “errada” do que a outra. Além disso, cada teoria teve grande importância em algum momento e influenciou decisões e políticas públicas tomadas por diversos países.

MALTHUS E A TEORIA MALTHUSIANA

O surto demográfico acelerado já impressionava muitos estudiosos do assunto no final do século XVIII – e esta foi a base do alarmismo malthusiano, criado pelo economista e religioso inglês Thomas Robert Malthus. Entre 1796 e 1826, ele publicou seis versões da obra Ensaio sobre o princípio da população, onde apresentou a famosa teoria que o celebrizou: o ritmo de crescimento da população era muito mais acelerado do que o da produção de comida. 

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As ideias de Malthus surgiram durante o início da 1ª Revolução Industrial na Inglaterra, processo que estava promovendo grandes mudanças no país: um forte êxodo rural, um aumento da população urbana e um crescimento da pobreza e do desemprego. Filho de latifundiários (grandes proprietários de terras) e ministro da Igreja Anglicana, Thomas Malthus era um grande defensor da burguesia agrária da qual fazia parte, sendo um crítico da indústria que surgia na época. Nesse cenário, o economista afirmou que a fertilidade natural dos solos e a área ocupada pelas atividades agrícolas eram limitadas, o que impedia o aumento dos campos de cultivo e da capacidade de produção de suprimentos alimentares. Como consequência disso, a produção de comida iria crescer de forma lenta, em progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5). Ao mesmo tempo, algo muito mais forte determinava a expansão do número de habitantes do mundo: a paixão entre os sexos. Por conta disso, o crescimento populacional se daria mais rapidamente, em progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16).

O religioso afirmava que a população dobraria de tamanho a cada 25 anos, caso não houvesse fatores que limitassem a sua expansão. Com isso, a diferença entre os ritmos de crescimento da população e da produção de alimento provocaria crises de fome. Tal problema de abastecimento seria muito mais intenso para os pobres, que, segundo ele, tinham responsabilidade sobre sua pobreza, já que tinham escolhido ter filhos em excesso. Sendo assim, Malthus propôs dois conjuntos de soluções para combater a superpopulação: soluções naturais e soluções morais.

Para ele, a ocorrência de epidemias e catástrofes naturais eram mecanismos naturais que colaboravam para levar pessoas a óbito e promover um equilíbrio na população. A miséria e a fome também seriam fatos da natureza e, portanto, formas naturais de controle da superpopulação mundial. Desse modo, o Estado não deveria adotar medidas de assistência aos pobres, pois caso o fizesse estaria impedindo o livre curso do mecanismo natural de equilíbrio populacional.

Já as soluções morais são aquelas que as pessoas deveriam tomar em função dos princípios, responsabilidade social e bons costumes. Dentre as principais ações, Malthus defendia que era fundamental manter o celibato (abstinência sexual) até o matrimônio; realizar os casamentos o mais tarde possível, para reduzir o tempo fértil do casal; e que só tivessem filhos as pessoas com condições para sustentá-los, sugerindo aos casais mais pobres que não se casassem e nem procriassem, pois acabariam gerando mais miséria para o mundo. Vale lembrar que Malthus não sugeriu o uso de métodos contraceptivos como forma de controle populacional, vez que contrariaria seus princípios religiosos e os de sua igreja (na época).

Quando elaborada, a teoria malthusiana parecia muito consistente. Contudo, mesmo com um intenso crescimento populacional ao longo do século XIX, a Inglaterra não passou pela fome e pela miséria previstas pelo inglês. Seus erros de previsão estão ligados às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões partindo da observação do comportamento demográfico em uma determinada região, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história. Ou seja, Malthus errou por desconsiderar que nem toda a população mundial cresce no mesmo ritmo e por não prever que a Inglaterra e os demais países passam por mudanças no ritmo de seu crescimento demográfico com o passar do tempo, no que é conhecido como transição demográfica. Atualmente, é possível notar uma redução das taxas de natalidade em praticamente todo o mundo e mesmo em países subdesenvolvidos, onde a população ainda cresce bastante.

Ademais, Malthus não considerou em sua teoria a tecnologia aplicada à agropecuária, fator que foi responsável por aumentar significativamente a produtividade no campo. Hoje a produção de alimentos é suficiente para abastecer a toda a população mundial, apesar do enorme crescimento do número de habitantes nos últimos séculos. Mesmo assim, ainda são comuns os discursos que, de forma simplista, relacionam a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. Portanto, se ainda há milhões de pessoas que passam fome, o problema atualmente não é a inexistência de comida, mas sim, a má distribuição. A fome e a subnutrição existem porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, tampouco tem terras e condições adequadas para produzir seu próprio alimento. No Brasil, embora exista enorme volume de alimentos exportados e de as prateleiras dos supermercados estarem sempre abastecidas, historicamente muitos trabalhadores não conseguem adquirir alimentos em quantidade e com a qualidade que necessitam.

Desde 1990, a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) divulga periodicamente o Mapa da Fome no mundo, indicando em quais países há parte significativa da população ingerindo uma quantidade diária de calorias inferior ao recomendado. Para sair do mapa, o país deve ter menos de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado. Atualmente, estão acima desse percentual, por exemplo, a Namíbia, com 42,3% da população nessa situação, a Bolívia, com 15,9%, a Índia, com 15,2%, e a Colômbia, com 8,8%. O Brasil permaneceu acima do índice de 5% entre 1990 e 2013. Em 2014, registrou 3% de população ingerindo menos calorias que o recomendado e saiu pela primeira vez do grupo de países onde há fome em larga escala.

Segundo a FAO, as razões para a melhora na situação alimentar no Brasil estão relacionadas à aplicação de um conjunto de políticas públicas como a geração de empregos, a formalização do trabalho e a correção do salário mínimo acima da inflação – que não gera efeitos só para quem ganha o salário mínimo, pois o dinheiro volta à circulação e fortalece as economias locais. A FAO aponta que a transferência de renda do Bolsa Família (que não é um programa de segurança alimentar propriamente dito) também teve impacto, pois os beneficiários utilizam os recursos sobretudo em alimentação. Outros programas importantes regionalmente também merecem destaque, como as cisternas no semiárido, a aquisição de alimentos da agricultura familiar – que garantiu um mercado a ela — e o programa de alimentação escolar, que já existia há mais de 50 anos, mas teve seu valor recuperado, o que se torna fundamental já que a merenda escolar tem uma importância enorme para as famílias mais pobres.

Contudo, segundo a organização internacional ActionAid, caso não seja superada rapidamente, a crise econômica que afetou o Brasil especialmente entre 2015 e 2017 pode voltar a recolocar o Brasil no mapa da fome. Esse risco existe em função de uma combinação de fatores como alta do desemprego, avanço da pobreza, corte de programas sociais e o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos.

A CRÍTICA DE MARX À TEORIA MALTHUSIANA

Ainda no século XIX teoria malthusiana começou a sofrer duras críticas e a ter sua veracidade posta em xeque. Uma das críticas veio do sociólogo alemão Karl Marx, principal teórico de uma nova ideologia que surgia a época, e que viria a ser conhecida posteriormente como Socialismo Científico. Para Marx, era “odioso colocar a culpa da pobreza nos pobres”, uma vez que o verdadeiro responsável pelo agravamento da pobreza no mundo era o sistema capitalista, ao não incluir todos de forma minimamente igualitária, gerando assim as desigualdades dentro da sociedade. Tais desigualdades fariam surgir uma Superpopulação Relativa, também conhecida como Exército Industrial de Reserva, composto pelo grupo de indivíduos desempregados ou subempregados. Essa enorme quantidade de pessoas à margem do sistema provocaria uma pressão sobre os trabalhadores empregados, fazendo com que os operários perdessem poder de negociação e se submetessem a salários baixos, por conta do medo de serem substituídos por alguém do exército industrial de reserva.

Nesse contexto, Karl Marx culpou o sistema capitalista pelo grande crescimento demográfico, pois as pessoas que faziam parte da Superpopulação Relativa teriam uma menor quantidade de informações. Além disso, alguns dos mais pobres viam nas crianças que nasciam a possibilidade de obtenção de esmolas e de força de trabalho, uma vez que na época a mão de obra infantil era de grande interesse dos burgueses industriais por ser mais barata. Portanto, ser pobre induziria a pessoa ter muitos filhos.

Como solução para o problema do grande crescimento populacional (e de toda a sociedade), Karl Marx propôs a realização de políticas de distribuição de renda. Segundo ele, quando se faz uma distribuição de renda, as pessoas que antes faziam parte da Superpopulação Relativa passam a ter um melhor padrão de vida. Essas pessoas iriam lutar para não perderem essa melhor qualidade de vida que obtiveram e, portanto, reduziriam naturalmente o número de filhos, pois esses representam um elevado custo para o sustento. O sociólogo afirmou também que pessoas que possuem um melhor padrão de vida acabam tendo um maior acesso a informação e, com isso, têm ideia do custo que os filhos representam para sua criação. Dessa forma, teriam uma maior preocupação com o número de filhos, evitando ter uma quantidade que resulte em perda do padrão de vida que atingiram. Marx, portanto, via na sociedade mais igualitária a solução para os problemas da humanidade.

OS NEOMALTHUSIANOS

Em 1945, com o término da Segunda Guerra, foi realizada a Conferência de São Francisco (Estados Unidos), na qual foi criada a ONU. Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, para evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Assim sendo, tornava-se importante enfrentar a miséria crescente nos chamados países subdesenvolvidos.

Esses países buscaram identificar a raiz de seus problemas na colonização de exploração realizada em seus territórios e na desigualdade das relações comerciais que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Por isso, passaram a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala planetária, que diminuiriam as vantagens comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas em direção aos desenvolvidos.

Nesse contexto histórico, foi formulada a teoria demográfica neomalthusiana, como uma tentativa de explicar a ocorrência da pobreza, da fome e do atraso tecnológico em muitos países. Também chamada de alarmista, essa teoria era defendida por setores da população e dos governos dos países desenvolvidos – e por alguns setores dos países em desenvolvimento – com o intuito de se esquivarem das questões socioeconômicas centrais.

Segundo essa teoria, uma numerosa população jovem, resultante das elevadas taxas de natalidade e que eram verificadas em quase todos os países pobres, necessitaria de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, sobrariam menos recursos para serem investidos nos setores agrícola e industrial, o que impediria o pleno desenvolvimento das atividades econômicas e, consequentemente, da melhoria das condições de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos.

Logo, a teoria neomalthusiana faz uma releitura dos princípios de Malthus, pois os neomalthusianos afirmam que o crescimento populacional é a causa da pobreza. Isso é, assim como Malthus, os neomalthusianos culpam a população e a alta natalidade pelos problemas sociais existentes. Seus defensores passaram a propor, então, programas e políticas públicas de controle de natalidade nos países pobres e emergentes mediante a disseminação de métodos anticoncepcionais e do incentivo ao planejamento familiar – campanhas que defendam a redução do número de filhos e, em casos mais drásticos, leis que determinem o número máximo de filhos por casais.

A popularização dessa teoria demográfica aconteceu porque, no pós-guerra, houve um rápido crescimento da população, o que foi chamado de explosão demográfica ou baby boom, um período em que o número de nascimentos foi muito superior ao número de mortes. Casos famosos de políticas de controle de natalidade ocorreram na Colômbia e na Índia, nas quais o governo oferecia aos homens eletroeletrônicos para que fizessem vasectomia. A China também foi um dos países que aplicou as ideias neomalthusianas ao, no fim dos anos 1970, criar um programa popularmente conhecido como Política do Filho Único, que vigorou até 2015 e cujo objetivo era diminuir o ritmo de crescimento da população local. Ainda que criticada por muitos especialistas, a rígida política de controle compulsório da natalidade promoveu rapidamente uma diminuição do ritmo de crescimento da população chinesa – mas ao mesmo tempo, provocou graves problemas como o abandono de meninas, o não-registro de crianças e o envelhecimento populacional precoce.

OS REFORMISTAS

Na mesma Conferência de São Francisco, representantes dos países então chamados subdesenvolvidos elaboraram a teoria reformista, que chega a uma conclusão inversa à das teorias malthusiana e neomalthusiana. Segundo os reformistas, uma população jovem numerosa não é a causa, mas a consequência do subdesenvolvimento. Em países desenvolvidos, com elevado padrão de vida da população, o controle de natalidade ocorreu de maneira natural e simultânea à melhoria da qualidade de vida. Os cuidados com o controle de natalidade foram passados espontaneamente de uma geração a outra à medida que foram se alterando os modos de vida e os projetos pessoais dos membros das famílias, as quais, em geral, passaram a ter menos filhos ao longo do século XX. Os reformistas afirmam que uma população jovem numerosa só se tornou empecilho ao desenvolvimento das atividades econômicas nos países subdesenvolvidos porque não foram realizados investimentos sociais, principalmente em educação e saúde. Para eles, mais pessoas com acesso à educação e com renda significariam um maior mercado consumidor, o que estimula o desenvolvimento econômico.

Os reformistas dizem que a falta de investimentos em educação gerou um imenso contingente de mão de obra sem qualificação que continuamente ingressa no mercado de trabalho, além de muitos que não conseguem uma vaga e sobrevivem do subemprego. Tal realidade tenderia a rebaixar o nível médio de produtividade por trabalhador, assim como os salários dos que estão empregados – e empobrecer enormes parcelas da população desses países. Sendo assim, defende-se que o ideal é que se faça, em primeiro lugar, o enfrentamento das questões sociais e econômicas, para que a dinâmica demográfica entre em equilíbrio.

Em função de sua crítica às desigualdades sociais de conter relação com as ideias de Karl Marx, essa teoria também é chamada de marxista, ainda que não pregue necessariamente a implantação do socialismo, mas apenas uma reforma nas condições desiguais da sociedade. Seus defensores afirmam que à medida que as famílias melhoram suas condições de vida – educação, assistência médica, acesso à informação etc. –, permitindo uma diversificação dos projetos pessoais de seus membros, elas tendem a ter menos filhos.

Quando o cotidiano familiar transcorre em condições de extrema pobreza e as pessoas não têm consciências das determinações econômicas e sociais às quais estão submetidas, vivendo de subempregos, em submoradias e subalimentadas, torna-se difícil que tenham capacidade de realizarem um adequado planejamento familiar.

OS ECOMALTHUSIANOS

A visão neomalthusiana ganhou, no final do século XX, uma conotação “verde” com os ecomalthusianos, que alertam para os riscos ambientais da explosão demográfica. Seu surgimento tem a ver com o crescimento das preocupações com o meio ambiente desde 1972, ano em que ocorreu a Conferência de Estocolmo, a primeira grande reunião internacional de chefes de estado para tratar de questões ambientais. De acordo com os ecomalthusianos, o rápido crescimento da população representa uma demanda muito mais elevada de recursos naturais – em especial dos ecossistemas tropicais e subtropicais –, e o controle de natalidade seria uma forma de preservar o patrimônio ambiental para as gerações futuras.

Contudo, os críticos dessa visão afirmam que ela é preconceituosa e desconsidera que a degradação da natureza não está ligada diretamente à quantidade de pessoas no planeta, e sim à forma como elas vivem e ao seu nível de consumo. Apesar de terem populações com nível de crescimento estável, são os países ricos os maiores responsáveis pelo consumo de recursos naturais, em função de seus padrões de produção e poder aquisitivo mais elevados. Sendo assim, mesmo com população em processo de expansão rápida, a maioria dos países subdesenvolvidos utiliza uma quantidade menor de recursos naturais. Em suma, os países ricos possuem pequena população, mas utilizam a maior parte dos recursos naturais disponíveis e são também os maiores responsáveis pela poluição do planeta.

RESUMO

O crescimento populacional provoca discussões desde muito tempo atrás. Foi ele que no século XVIII motivou o inglês Thomas Malthus a escrever um livro, no qual dizia que a alta natalidade da população provocaria uma crise alimentar. Segundo ele, a solução seria controlar a natalidade. Suas ideias seriam resgatadas no pós 2ªG.M., em meados do século XX, por aqueles que foram chamados de neomalthusianos ou alarmistas e diziam que a alta natalidade era a causa da pobreza dos países subdesenvolvidos. O controle de natalidade era a solução proposta como ideal. Foi o que fez a China com a adoção de sua política do filho único. Porém, houve quem não concordasse. Foi o caso de alguns críticos do capitalismo, chamados de marxistas ou reformistas, que disseram que na verdade era a pobreza que causava a alta natalidade. Por isso, era preciso investir em educação, emprego e distribuição de renda, pois assim naturalmente haveria uma redução da natalidade – através da escolha espontânea das famílias, e não da imposição. Por fim, nos anos 1980 as ideias neomalthusianas ganharam uma “cara” ecológica. Passou-se a afirmar que a alta natalidade e o consequente crescimento vegetativo exagerado dos países pobres eram os grandes responsáveis pela destruição dos recursos naturais. Tal teoria ecomalthusiana foi fortemente criticada, pois é indiscutível que nem todos os habitantes do mundo e nem todos os países têm o mesmo padrão de consumo. Na verdade, os maiores consumidores são os mais ricos (que tem menos filhos), e não os pobres e seus muitos filhos.

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