Revolução verde

 

O espaço rural (campo) foi durante muito tempo sinônimo de atividades primárias (principalmente a agropecuária). No Brasil, não era diferente. Porém, a partir dos anos 1950-1960, houve uma grande evolução tecnológica que atingiu o campo. O governo e as empresas norte-americanas produziram inovações em biotecnologia, criando insumos agrícolas (sementes e fertilizantes) de excelente qualidade. Além disso, foram criadas e melhoradas uma série de máquinas para acelerar o processo de plantio, colheita e beneficiamento (processamento) dos alimentos. Tudo isso foi chamado de Revolução Verde. Ela tinha como objetivo aumentar a produtividade da agricultura dos países pobres, para combater a fome. Porém, também serviu para aumentar os lucros destas empresas americanas com a venda das máquinas e insumos.

 

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A REVOLUÇÃO VERDE E O SURGIMENTO DA AGRICULTURA MODERNA

Ao longo do século XX, a produção agrícola de muitos países se tornou maior graças a um processo de modernização que incluiu o uso de técnicas avançadas. As bases desse tipo de agricultura começaram a ser pensadas em 1935 onde, percebendo que a Europa caminhava para uma nova grande guerra, as grandes corporações americanas projetaram a chamada “Revolução Verde”, que seria um programa com objetivo de aumentar a produtividade agrícola mundial, através de pesquisas na genética vegetal para multiplicar as sementes e adequá-las a diversos tipos de solo, climas, pragas e doenças, além de aprimorar e modernizar as técnicas agrícolas.

Isso seria obtido através de pesquisas no ramo da biotecnologia (manipulação genética para criar sementes mais residentes e adequadas às condições de diferentes climas e solos, por exemplo), química (correção dos solos, fertilizantes e defensivos para o combate às doenças e pragas) e maquinário (tratores, colheitadeira e semeadeiras). Contudo, a realidade é que a “Revolução Verde” visava principalmente aumentar o consumo dessas tecnologias produzidas pelas indústrias. E era na comercialização desses produtos que consistia o real interesse das corporações. Logo, a Revolução Verde foi uma porta para a expansão e fortalecimento dessas corporações no seu processo de transnacionalização.

O programa foi iniciado em 1943 e permaneceu em caráter experimental até 1965, quando o grupo americano Rockfeller patrocinou projetos no próprio EUA, México, Filipinas e Brasil – com menor intensidade. Houve intervenção no processo de produção, na infraestrutura relativa a sementes, adubos, equipamentos e no controle dos produtores através de políticas de assistência técnica e crédito rural. Esse processo, que começou patrocinado pelas empresas, foi sendo paulatinamente passado para o poder público, até que este ficou totalmente responsável pelo custeio e manutenção, pois manter investimentos em pesquisas não é interessante para os empresários – já que apesar de serem fundamentais, não são economicamente lucrativas, pelo alto custo e demora nos resultados.

O PAPEL DO ESTADO

Com o fim da 2ª Guerra Mundial, o cenário estava propício e as corporações transnacionais aproveitaram para alavancar seus investimentos, investindo no fornecimento de máquinas e insumos modernos, na comercialização mundial e nas indústrias de transformação, além de financiarem os países que aderissem ao processo. No Brasil, o governo brasileiro, por influência da Fundação Rockfeller, mostrou que já tinha assumido a responsabilidade de acelerar o processo no país, e criou na década de 50 a ABCAR (Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural, com o objetivo de orientar e estimular a implantação de novas técnicas de cultivo entre os produtores rurais. Isso mostra claramente que os interesses das companhias foram assimilados como objetivos nacionais pelos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

Começava aí o grande processo de industrialização da agricultura, que viria em substituição da agricultura autônoma – que funcionava de maneira rudimentar e com menor capacidade produtiva. É fácil visualizar isso dentro das medidas tomadas pelo governo brasileiro de Juscelino Kubitscheck na década de 50, quando a indústria americana recebeu muitos incentivos e instalou subsidiárias no país – o que acabaria por agravar a concentração fundiária -, e dentre estas estavam todas as fornecedoras de insumos agrícolas que nos abasteciam, atendendo assim ao principal pré-requisito do novo modelo, que é ter uma indústria química, mecânica e biotecnológica forte e voltada para a agricultura. É a indústria mecânica a responsável pela produção de máquinas: arados, tratores, colheitadeiras; a química deve produzir adubos e fertilizantes; e a biotecnológica fica responsável por melhor as propriedades das sementes e dos solos.

A partir de 1965, a grande difusão da Revolução Verde, a mudança na política de exportação de cereais norte-americana e a internacionalização da pesquisa causaram uma rearticulação da produção alimentar no mundo. O presidente americano Lindon Johnson mudou a política econômica do país e começou a exportar cereais em grande escala, o que deu um grande impulso na Revolução Verde. Nessa estratégia comercial, chamada “modernização tecnológica”, os países que aderiram à revolução eram induzidos a usar as máquinas e insumos modernos – o chamado “pacote tecnológico”. Já a internacionalização da pesquisa ocorreu através da criação de diversos centros internacionais de pesquisa, localizados estrategicamente ao redor do planeta, e com atuação acima das fronteiras nacionais. Esses centros se tornaram a vanguarda mundial da modernização agrícola, e passaram a exercer influência sobre órgãos nacionais, como acontece com a Embrapa.

Criada em 1971, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) promoveu o desenvolvimento de pesquisas voltadas para produtos que se destinassem ao mercado externo, como o caso da soja, laranja, algodão, cana-de-açúcar e gado – deixando de lado produtos voltados para o mercado interno, como a mandioca. Ela é o principal dos elementos que o Estado teve de criar para atender aos requisitos impostos pelo “modelo” criado pelas transnacionais. De acordo com esse modelo, o Estado deve fornecer condições favoráveis à produção, tais como: incentivos fiscais (isenção de impostos e redução de taxas); crédito rural aos pequenos agricultores (o que, porém, só é dado a quem apresenta garantias de pagamento e projetos de modernização de sua produção, usando os insumos modernos); assistência técnica e extensão rural (que visa o controle da articulação dos produtores rurais, consistindo na oferta de terras, introdução de novas culturas, de técnicas de cultivo, manuseio do solo e também a orientação alimentar e foi implantada por meio da Embrater, em 1966.

A Embrater (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural) atua diretamente nas faculdades de modo a formar técnicos aptos a utilizar os produtos da indústria, e estes são os responsáveis por convencer os produtores a utilizar esses insumos), e o mais importante, deve investir maciçamente em pesquisas biotecnológicas, químicas e mecânicas de modo a otimizar a quantidade e qualidade produtiva – e é aí que está incluída a Embrapa. Além desses, o Estado deve pôr à disposição uma boa infraestrutura de transportes, por meio de rodovias e ferrovias, de modo a interligar o campo e a lavoura até os principais portos para facilitar o escoamento da produção, além de promover a melhora nos serviços de telecomunicação.

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Sofrendo grandes pressões por parte das indústrias transnacionais americanas de insumos que aqui haviam se instalado, o Estado tinha que criar uma legislação adequada para viabilizar as mudanças na agricultura, e a solução encontrada para agregar os produtos da indústria até o campo foi a criação do Estatuto da Terra. Este documento dividia as propriedades rurais em três categorias gerais: minifúndio, latifúndio e empresa rural. O minifúndio e o latifúndio se diferem apenas em relação ao tamanho, mas ambos seriam improdutivos, seja por seu tamanho diminuto ou pelo uso especulativo da terra. Assim, não exerceriam uma função social, o que os tornaria aptos a serem desapropriados para a reforma agrária. A empresa rural, por sua vez, seria aquela que exploraria econômica e racionalmente o imóvel, ou seja, usaria todos os insumos, produtos e maquinário fornecido pela indústria moderna, e ficaria livre de ser usada para assentamentos.

A AGRICULTURA MODERNA DO BRASIL

Quando se pensa em modernização do campo, logo fazemos uma associação com a agroindústria, levando-se a crer que esse processo só traz benefícios, esquecendo-se que a agroindústria é apenas uma parte desse processo. Isso porque o agronegócio brasileiro gera 30% do nosso PIB, empregando 38% da mão de obra e sendo responsável por 36% das nossas importações.

O esquema anterior exemplifica o funcionamento da cadeia de produção do agronegócio. Tomemos como exemplo o suco de laranja: os insumos seriam os produtos das indústrias da biotecnologia, da química e de maquinários que serão utilizados na plantação de laranja representada pela agropecuária; a produção é o que se vende para indústria de processamento, que a transforma em suco de laranja; que então é exportada (distribuição) e chega ao consumidor final.

O Brasil é o maior exportador de carne bovina e de aves; maior produtor e exportador de suco de laranja; no açúcar temos 40% do mercado mundial; na soja somos o segundo maior produtor e exportador só perdendo para os EUA; a produção de algodão cresce com a expansão da cultura pelo cerrado devido a condições climáticas favoráveis. Esses são exemplos do sucesso do agronegócio brasileiro, que foi conquistado em meio a problemas externos (como os subsídios por parte dos concorrentes aos seus produtores, o que deixa nossos produtos menos competitivos; e a pesada taxação aos nossos produtos em mercados como o dos EUA e da Europa) e internos (como problema de vigilância sanitária; infraestruturas inadequadas, que dificultam o escoamento da produção; e a pesada carga tributária, que encarece os produtos).

Ademais, o Brasil é um dos poucos países do mundo em que ainda há uma grande quantidade de terras agricultáveis não utilizadas para produção – aproximadamente 106 milhões de hectares, localizados em sua maioria na área do bioma Cerrado.

IMPACTOS DECORRENTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA

A dinâmica territorial observada pelo processo de modernização mostra o agravamento das questões ambientais, inchamento das cidades, concentração da terra e da renda, intensificação das lutas sociais, inclusão e/ou exclusão de segmentos sociais e de lugares no processo agrícola. Desta forma, põe-se em marcha um modelo de exploração capitalizada, dotada de meios e técnicas que asseguram a eficácia e rentabilidade de produção. Os agrotóxicos surgem neste período da chamada “moderna agricultura”, trazendo inúmeros problemas que afetam o meio ambiente, a qualidade de vida e o processo de produção, colocando em risco a continuidade do mesmo. Na estratégia de acumulação e expansão do capitalismo, a agricultura familiar coloca-se na dependência da busca da produção e da produtividade, atrelando-se, muitas vezes, ao complexo agroindustrial com profundas mudanças econômicas, sociais e culturais. Portanto, é comum o uso da expressão “modernização conservadora” para se referir ao processo ocorrido no Brasil, já que o aumento da tecnologia e da produtividade não foi, de modo geral, acompanhado de melhora nas condições de vida da população rural – tampouco de uma prática respeitosa em relação ao meio ambiente.

PROBLEMAS DO AVANÇO DA MODERNIZAÇÃO

A tecnologia utilizada é agressiva e mantém a lavoura sob dependência do sistema industrial que lhe é exógeno. No caso brasileiro, a situação agrava-se na medida em que a tecnologia foi desenvolvida para realidades ecológicas e sociais dos países desenvolvidos e foi introduzida aqui sem considerar-se essa diversidade. O resultado é, portanto, maior dependência e menor eficiência do que poderíamos ter;

O custo dessa agricultura é muito alto, beneficiando os grupos já capitalizados e excluindo os demais. O custo ainda é muito grande do ponto de vista energético, já que há grande utilização de recursos não renováveis;

A agricultura industrial é monopolista. De um lado se monopoliza a produção por parte de grandes proprietários rurais beneficiados pela disponibilidade de capital; e do outro se monopoliza a tecnologia por parte de grandes grupos empresariais. Nota-se que o monopólio produtivo agrava os desequilíbrios sociais e o monopólio técnico mantém a dependência do país às importações elevadas e confere aos detentores da tecnologia um poder econômico e político sobre o Brasil;

Há um grande domínio da pesquisa e o seu direcionamento para a manutenção do modelo agrícola vigente. Isso inviabiliza a descoberta e aprimoração de soluções e técnicas mais adaptadas à realidade brasileira e menos agressivas ao ecossistema.

PRODUTOS TRANSGÊNICOS

São organismos que, mediante técnicas de engenharia genética, contêm materiais genéticos de outros organismos. A geração de transgênicos busca criar características novas ou melhoradas relativamente ao organismo original. Resultados na área de transgenia já são alcançados desde a década de 1970, na qual foi desenvolvida a técnica do DNA recombinante.

O objetivo, segundo a corrente de cientistas que defende sua comercialização, é equacionar problemas na agricultura, criando espécies mais resistentes, aumentando a produtividade e minimizando, por consequência, a incidência da fome em países subdesenvolvidos. Do outro lado estão os ambientalistas e a corrente de cientistas que não concordam com esses argumentos e ainda acusam a indústria patrocinadora dos transgênicos de não ter providenciado testes suficientes para comprovar, ou não, os possíveis perigos causados pela manipulação genética dos alimentos na saúde das pessoas e no meio ambiente.

No ano de 2000, a Organização Mundial do Comércio assinou o Protocolo de Biossegurança em Montreal, Canadá. Esse documento define a disciplina do comércio internacional de produtos transgênicos, exigindo de alguns países provas suficientes sobre a segurança para o meio ambiente e para a saúde humana. Até então, a produção de transgênicos não seguia essas regras.

PRODUTOS ORGÂNICOS

Todo alimento orgânico é um produto sem agrotóxicos. Atualmente, muitos orgânicos são produzidos dentro do modelo da agroecologia, que consiste num sistema de produção agrícola que busca manejar de forma equilibrada o solo e demais recursos naturais (água, plantas, animais, insetos etc.), conservando-os a longo prazo e mantendo a harmonia desses elementos entre si e com os seres humanos. Os principais entraves para a difusão de alimentos orgânicos incluem o custo mais elevado ao consumidor final e a produção que ainda é realizada em escala inferior à dos alimentos convencionais. Por outro lado, o incentivo à produção orgânica e, principalmente, ao modelo da agroecologia, tende a não apenas produzir alimentos mais saudáveis, mas também promover maior sustentabilidade e melhorar a relação homem-natureza. Nesse sentido, cabe citar alguns dos princípios da agroecologia:

O solo é considerado um organismo vivo e deve ser revolvido o mínimo possível;

Uso de adubos orgânicos de baixa solubilidade;

Controle com medidas preventivas e produtos naturais;

O controle de ervas daninhas é preventivo: manual e mecânico (roçadas). Além disso, o mato faz parte do sistema, pois pode ser usado como cobertura do solo e abrigo de insetos;

Teor de nitrato na planta é baixo;

Promover a sustentabilidade e proteger as futuras gerações;

Prevenir a erosão do solo e proteger a qualidade da água;

Rejeitar alimentos com agrotóxicos;

Melhorar a saúde dos agricultores e aumentar a renda dos pequenos agricultores;

Ajudar a preservar pequenas propriedades e incentivar a agricultura familiar;

Prevenir gastos futuros e promover a biodiversidade;

Contribuir para acabar com envenenamento por pesticidas de milhares de agricultores.

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