A INDEPENDÊNCIA DOS EUA – O nascimento de uma potência

As origens do processo de independência dos Estados Unidos da América remontam ao processo de colonização da América do Norte e à Guerra dos Sete Anos (1756-63) entre França e Inglaterra.
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A colonização norte-americana se caracterizou por uma ausência de Pacto Colonial denominada “negligência salutar”, a qual promoveu uma verdadeira experiência de self-government ou “autogoverno”. A ausência de metais preciosos, que seriam descobertos somente em 1848 na costa oeste da Califórnia, e o clima temperado frio, semelhante ao europeu, fizeram com que as colônias se convertessem em uma região atrativa apenas para aqueles indivíduos que tinham pouco a perder com uma viagem ao Novo Mundo, como aqueles que sofriam perseguições políticas e religiosas, degredados e criminosos.

As liberdades que os colonos gozavam, porém, passariam a ser questionadas após a Guerra dos Sete Anos. Eles reconheciam a autoridade inglesa e se consideravam súditos da Coroa, entretanto, consideravam que possuíam os mesmos direitos de petição e representação que seus compatriotas de Londres. George Washington, por exemplo, o grande líder da independência americana, venceria a batalha de Lake George contra os franceses com o pavilhão inglês.

A Guerra dos Sete Anos foi um conflito colonial entre as duas grandes nações europeias. A Inglaterra tinha a vantagem de possuir cerca de um milhão e meio de súditos no Novo Continente, enquanto os franceses contavam com cerca de cem mil. A posição estratégica dos ingleses, que permitia atingir os portos franceses na região do Canadá com relativa eficiência, o controle de uma Marinha reconhecidamente superior, e um comando eficaz, contribuíram para a vitória britânica. O Tratado de Paz de 1763 reconheceu a soberania inglesa sobre a América do Norte, além de acabar com qualquer pretensão francesa de expansão rumo às Índias.

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Após a guerra, o governo inglês resolveu transferir o ônus do conflito para os colonos, aplicando a máxima mercantilista de que a função da colônia é enriquecer a metrópole. A tímida presença do Estado inglês na América seria reforçada por um conjunto de leis que os colonos iriam tratar como “intoleráveis” ou “coercitivas”. Desde a Revolução Gloriosa de 1688, o poder político estava consubstanciado no Parlamento, o qual expressava, em tese, os desejos da nação. Os colonos, entretanto, não tinham qualquer expressão política no Parlamento. Segundo o Declaratory Act, de 1766, as colônias “tem sido, são, e terão de ser por direito subordinadas e dependentes da Coroa e do Parlamento imperial da Grã-Bretanha”.

As primeiras legislações que detonariam a chamada “Era das Revoluções”, nas palavras do historiador Eric J. Hobsbawm, foram fruto do lobby de um grupo de parlamentares conhecidos como King’s Friends, próximos ao monarca George III (1760-1820).

O Sugar Act, de 1764, reedição de uma legislação anterior que efetivamente jamais foi observada, restringia, mediante impostos exorbitantes, o comércio da colônia com as ilhas britânicas. O Stamp Act, de 1765, introduziu tributação sobre documentos jurídicos, periódicos, livros e demais publicações. Dois anos depois, os Townshend Acts determinaram a imposição de novas taxas aduaneiras para as importações coloniais sobre uma série de produtos metropolitanos, tais como chá, papel, vidro e tintas.

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Outras disposições, como a obrigação de oferecer alojamento aos soldados ingleses na América e a proibição de obter terras em regiões do oeste, incitaram os colonos a reagir através do boicote aos produtos ingleses. O Parlamento recuou em parte e revogou a maioria das tributações, exceto sobre o chá. Os distúrbios contra a Inglaterra começariam na década de 1770, sobretudo na cidade de Boston.

Em 5 de março de 1770, três colonos foram mortos por soldados ingleses que reagiram a uma manifestação contra a presença das guarnições britânicas na região. O acontecimento foi significativo, pois, pela primeira vez, militares ingleses e colonos norte-americanos, que haviam lutado juntos na Guerra dos Sete Anos, ficaram em posições opostas. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Boston”.

Em 16 de outubro de 1773, colonos travestidos de índios invadiram um navio da Companhia das Índias Ocidentais ancorado no porto de Boston e esvaziaram a carga de 363 caixas de chá na baía, em protesto contra o imposto e o monopólio da companhia inglesa na venda do produto, episódio denominado de “Festa do chá” (Boston Tea Party). O governo britânico prontamente respondeu com um novo conjunto de leis: o porto de Boston seria fechado, o governo de Massachusetts seria chefiado por um general inglês, ocorreria a substituição de funcionários administrativos eleitos pelos colonos por outros designados por Londres e o Ato de Quebec (1774), que na prática, separava o Canadá do restante da América do Norte e eliminaria a possibilidade de os habitantes das Treze Colônias se unirem aos canadenses em uma eventual luta contra a metrópole.

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

Em 5 de setembro de 1774, iniciou-se o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, reunindo doze representantes das Treze Colônias Inglesas, na qual uma Declaração de Direitos foi redigida e o princípio de “no taxation without representation” (nenhuma tributação em representação) reafirmado. A metrópole reagiu com uma nova legislação denominada Restraining Act (1775), que determinavam confisco de navios coloniais que fossem flagrados comercializando com estrangeiros. A batalha legal, entretanto, passaria para o conflito armado: em 18 de abril de 1775 ocorreu o primeiro choque militar entre colonos armados e tropas inglesas em Lexington.

Em maio de 1775, um Segundo Congresso Continental determinou a mobilização militar de todos os cidadãos e a formação de milícias comandadas por George Washington. Thomas Paine publicou Common Sense (Senso comum), no qual advogou a independência e o sistema republicano. Em 4 de julho de 1776, uma comissão presidida por Thomas Jefferson apresentou a Declaração de Independência das Treze Colônias Inglesas, na qual os princípios iluministas de direitos inalienáveis (vida, liberdade e a procura da felicidade), self-government e luta contra a tirania estavam consubstanciados em seus breves três parágrafos.

No mesmo ano da Declaração de Independência, os ingleses sofrem as primeiras derrotas em Trenton e Princetown. No ano seguinte, o general americano, Horatio, venceu em Saratoga o general Burgoyne. Os norte-americanos receberam um precioso reforço de voluntários europeus, como o polaco Kosciusko, o prussiano Von Steuben e o francês La Fayette. O filme norte-americano, O Patriota de 2000, faz uma representação da guerra que, entretanto, reduziu a participação dos europeus no conflito ao lado dos insurgentes. Em 6 de fevereiro de 1778, o governo da França passou a apoiar os colonos, chegando a enviar 8 mil homens sob o comando de Rochambeau (1780). Nos anos seguintes, espanhóis e holandeses também passaram a simpatizar com a causa americana. Em 19 de outubro de 1781, os ingleses capitularam em Yorktown, concluindo o Tratado de Versalhes de 1783, no qual reconheciam a independência norte-americana.

Em 17 de setembro de 1787, foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos da América, na qual os princípios de liberdade e autonomia dos estados são consagrados. A escravidão do sul, entretanto, não sofreu qualquer questionamento neste momento. Em 1796, George Washington, primeiro presidente dos Estados Unidos, advertiu em seu Farewell Adress (Carta de despedida) que a América deveria passar ao largo de alianças europeias. Isto marcou o nascimento do princípio do isolacionismo, que somente seria rompido definitivamente com a Segunda Guerra Mundial (1939-45).

O terceiro presidente, Thomas Jefferson, que sucedeu John Adams (1797-1801), iniciou o processo de “marcha para o oeste”. James Madison, quarto presidente dos Estados Unidos, tentou anexar o Canadá, mas foi rechaçado pelos britânicos na “Segunda Guerra de Independência” (1812-14), o último conflito dos Estados Unidos com um país europeu até 1898.

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