A REVOLUÇÃO FRANCESA – A MÃE DE TODAS REVOLUÇÕES

A Revolução Francesa pode ser qualificada como um divisor de águas, pois marca, simbolicamente, a transição da Idade Moderna, caracterizada pelo Antigo Regime, para a Idade Contemporânea, período de profundas transformações culturais, econômicas, políticas e sociais no mundo ocidental.
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O estudo da Revolução Francesa é primordial para compreendermos o novo impulso que a Europa e as Américas passam a sofrer no século XIX, seja através das revoluções liberais e nacionais ou pelos movimentos de independência ibero-americanos. A despeito de não ser a primeira revolução de caráter liberal e burguês, visto que os ingleses já tinham substituído o Absolutismo Monárquico pelo poder político parlamentar em 1688, a Revolução Francesa guarda uma peculiaridade bem especial: trata-se de um movimento universal, já que suas consequências varrem toda a Europa e outros lugares do globo.

O estrato social que se convencionou denominar de “burguesia” ou Terceiro Estado era composto por todos aqueles indivíduos que não eram nobres ou membros da alta hierarquia católica. O termo burguês, portanto, compreende uma gama vastíssima de homens e mulheres que podiam exercer as mais variadas atividades, sendo, por exemplo, camponeses, comerciantes, artesãos, baixo clero, profissionais liberais, entre outros. Entretanto, este diversificado grupo apresentava em comum o fato de não gozar dos privilégios aristocráticos.

A Revolução Francesa foi um movimento contra uma aristocracia habituada aos princípios de distinção social. A ação revolucionária francesa apresentava aspirações diversas, dentre as quais a igualdade civil, que seria, ao lado da proteção da propriedade privada, a principal tônica burguesa.

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A Revolução Francesa foi um movimento precedido de um complexo quadro de crise institucional e financeira. Albert Soboul, um dos mais importantes autores sobre o tema, destacou que a crise agrícola da década de 1780, e seus desastrosos efeitos sobre a economia, tal como o desabastecimento, a fome e a inflação teriam contribuído para o processo revolucionário. Os camponeses, grupo mais numeroso na sociedade francesa, iniciaram revoltas denominadas de jacqueries,  que ficariam conhecidas, posteriormente, como o “grande medo” da aristocracia.

As ondas de saques camponeses provocariam uma onda de emigração aristocrática, que acabaria engrossando as hordas contrarrevolucionárias fora do país. Ademais, o envolvimento da França em guerras inúteis ou fracassadas, tais como a Sucessão Espanhola, a Guerra dos Sete Anos ou a Independência Americana, comprometeram o já combalido Erário Real. Um tratado de panos e vinhos, denominado Eden- -Rayneval, também trouxe consequências danosas para a balança de pagamentos da França.

A influência ideológica liberal iluminista não pode ser descartada como um importante catalisador do processo revolucionário francês. O Iluminismo, entretanto, deve ser entendido dentro de certos limites, pois uma das características daquele movimento filosófico e intelectual era o discurso de uma elite crítica em um país agrícola de analfabetos. A disposição dos iluministas em reformar a sociedade do Antigo Regime era inegável. A pretensão de Diderot e D’Alambert de que seriam preceptores libertários de uma Humanidade em volta de uma áurea de ignorância é indiscutível. Os Iluministas, entretanto, jamais foram “libertários socialistas” como eventualmente pode ser sugerido.

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O modelo da sociedade francesa mudou radicalmente com a revolução. É possível afirmar, com segurança, que até 1789 a França se caracterizava por um tipo de sociedade estamental em que cada membro era identificado de acordo com o seu nascimento e títulos de nobreza. O Primeiro Estado rezava, o Segundo guerreava, enquanto o Terceiro sustentava os demais pelo seu trabalho e impostos. A aristocracia, este conjunto de indivíduos ociosos que supostamente administravam o Estado, sobrevivia de rendas oriundas da exploração do Terceiro Estado.

A prática da paulette ou venalidades, isto é, a venda de cargos públicos, era uma forma comum de angariar recursos a curto prazo para um Estado com finanças comprometidas. As venalidades, entretanto, apenas adiavam o problema, pois os dignatários dos cargos eram sustentados pelo Estado e suas funções tornavam-se hereditárias.

A Revolução foi, portanto, uma revolta do Terceiro Estado contra uma aristocracia parasitária que conseguiu envolver o Estado francês em uma crise econômica e social sem precedentes.

Necker e a Assembleia dos Notáveis

O ministro Necker não foi o primeiro homem do Estado francês a perceber que a única maneira de contornar a crise financeira em que o país se encontrava seria suspendendo as vantagens fiscais hereditárias da nobreza, isto é, tributando-a. Obter uma resposta favorável a esta reforma era um desafio intransponível. Necker, em 1787, convocou a Assembleia dos Notáveis para expor suas propostas neste sentido. A Assembleia, composta pelos aristocratas que o ministro queria tributar, reagiu imediatamente, negando-se a perder suas históricas prerrogativas em um episódio denominado pela historiografia como “revolução aristocrática”. O aumento da tributação para o Terceiro Estado era uma resposta mais saudável para os receptores aristocráticos.

O REI LUÍS XVI CONVOCA OS ESTADOS GERAIS

Com o impasse das manifestações populares em favor de medidas para contornar a crise de abastecimento e financeira que tomava conta do país, o rei Luís XVI apelou para um expediente excepcional para uma Monarquia Absolutista: convocar os Estados Gerais, o que seria equivalente aos Parlamentos ingleses. Os Estados Gerais eram compostos por deputados de todo o país, escolhidos de acordo com a sua condição social: deputados clérigos, nobres e burgueses. A escolha, entretanto, ocorria mediante voto censitário, ou seja, nenhum camponês ou homem pobre livre tornou-se deputado ou tinha direito de votar. Os deputados do Terceiro Estado eram, na maioria das vezes, comerciantes ou profissionais liberais, como advogados.

Os deputados dos Estados Gerais tinham como função principal auxiliar o rei Luís XVI no sentido de obter uma solução para a crise em que se encontrava o país. A convocação dos Estados Gerais ocorria apenas em ocasiões excepcionais de emergência, como uma grande guerra que comprometesse a existência do próprio Estado. Ela não ocorria há mais de 150 anos, o que revela a fragilidade do absolutismo de Luís XVI.

Os deputados reunidos, entretanto, antes mesmo da votação de propostas iniciais, deliberaram sobre o sistema de votação, que comprometeria a própria existência dos Estados Gerais. Os deputados da aristocracia defendiam um modelo de votação tradicional, no qual cada Estado tem um voto, além de proporem abertamente o aumento de tributos para o Terceiro Estado como forma de solucionar a crise nacional. O Terceiro Estado, por outro lado, defendia o aumento de sua representação, o voto per capita e o fim dos privilégios da aristocracia. Como não ocorreu um acordo entre as parte, o Terceiro Estado se retirou da reunião dos Estados Gerais e se proclamou em Assembleia Nacional Constituinte. A Revolução Francesa efetivamente começara.

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