O MERCANTILISMO – A moeda deve permanecer no reino

O Mercantilismo pode ser qualificado como a característica econômica primordial da Idade Moderna. Ele existia em função do Estado Nacional Absolutista. Perry Anderson, na mesma obra mencionada anteriormente, cita a feliz frase de Hecksher que sintetiza o que foi a prática econômica da Idade Moderna europeia: “o Estado era o sujeito e o objeto da política econômica mercantilista”.
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Mercantilismo

O agente econômico do Mercantilismo era o próprio Estado Nacional, que praticava um intervencionismo sobre a economia com o objetivo de seu próprio fortalecimento. As relações econômicas eram encaradas como uma prerrogativa real e a participação da iniciativa privada, isto é, burgueses e Companhias de Comércio de capitais privados, eram permitidas somente com a autorização do Estado, que cobrava tributos pela concessão. Apesar disso, a associação entre o Estado e a burguesia nas aventuras coloniais, oriundas da expansão marítima e comercial atlântica, foram comuns.

As práticas mercantilistas eram as mais variadas possíveis. Inicialmente poderíamos destacar a utilização de tarifas alfandegárias, ou protecionismo alfandegário, como forma de obter uma balança comercial favorável. A lógica deste sistema residia na concepção de que a criação de impostos de importação tornaria os produtos estrangeiros mais caros. A vantagem consistia em recolher, através dos impostos, rendas para o erário real, além de proteger a nascente manufatura nacional, obtendo desta maneira um ganho de divisas consubstanciadas no superávit da balança comercial.

O Mercantilismo adquiriu características próprias nos diversos Estados Nacionais Absolutistas europeus: o colonialismo, as práticas do Pacto Colonial, metalismo e tráfico negreiro. Os holandeses estimularam a criação de Companhias de Comércio, casas bancárias e, sobremaneira, a organização de uma poderosa marinha mercante que praticava o frete marítimo. Os franceses encontraram nos produtos de consumo aristocrático seu grande nicho. Até hoje este país é famoso pela produção de perfumes, produtos de estética, vinhos, champanhes e comestíveis finos. Os perfumes tinham uma importante função social para uma aristocracia pouco feita aos banhos regulares, assim como os patês para uma sociedade em que até mesmo os nobres ostentavam uma péssima saúde bucal.

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Os ingleses incentivaram a pirataria contra outros Estados, sobretudo contra os preciosos galeões espanhóis com suas cargas de ouro e prata provenientes da América. Francis Drake foi um dos piratas mais famosos a receber da monarquia inglesa uma carta de corso, isto é, uma autorização real para atacar navios de outras nacionalidades em nome do Estado inglês. As manufaturas têxteis e os cercamentos dos campos começaram a surgir no período mercantilista até obterem a importância primordial no período da Revolução Industrial do século XVIII.

O Mercantilismo foi, portanto, a prática econômica mais importante da Europa entre os séculos XV e XVIII. Ele também foi denominado por alguns historiadores como “capitalismo comercial” ou “período pré-capitalista”, pois, através de um fenômeno descrito por Karl Marx como “acumulação primitiva de capital”, prepararia a Europa para uma de suas revoluções mais importantes no século XVIII: a Revolução Industrial inglesa.

Na Idade Moderna europeia, que vai da formação dos primeiros Estados Nacionais, entre os séculos XIV e XVI, até a Revolução Francesa de 1789, o Estado Nacional Absolutista de direito divino e uma sociedade estamental de privilégios aristocráticos onde a mobilidade vertical era praticamente inexistente, juntamente com o mercantilismo, eram os elementos de um conjunto que denominamos Sociedade de Ancién Regime (Antigo Regime).  

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No século VIII, ocorreu o fato da Península Ibérica ser conquistada pelos muçulmanos (mouros). Porém, os cristãos mantiveram os reinos das Astúrias (futuro reino de Leão) de onde partiram para Reconquista, que só ganhou força a partir do Século XI, com a formação dos reinos cristãos de Leão, Navarra, Castela e Aragão.

Com a luta contra os mouros, o Rei Afonso IV (1069 – 1109), rei de Leão e Castela, em 1102, casou suas filhas com os nobres e irmãos franceses Raimundo e Henrique de Borgonha, que se destacaram na luta contra os mouros. Como recompensa, receberam, além das filhas de Afonso, terras como dotes.  Com isso, Henrique de Borgonha ficou com o condado de Portucalense e iniciou a história de formação do país. Em 1139, Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, libertou-se de Leão e se proclamou Rei de Portugal. Entretanto, o reino de Leão só reconheceu o fato em 1143. Em 1249, contra os mouros, Portugal conquistou Algarves no sul, com isso, formando o atual mapa do País.

No ponto de vista econômico, o período se notabilizou pelo Comércio Marítimo oriundo das rotas do mediterrâneo e fortalecida no século XIII pela região de Flandres, que faziam de Portugal um porto comercial para o norte da Europa. Outro elemento importante foi a agricultura agente econômico de Portugal. No século XIV, uma forte crise assolou o continente europeu. Com isso, a Peste Negra (infecção bacteriana transmitida pela pulga do rato, que matou 1/3 da população europeia) atingiu o Estado Português. Dentro de suas consequências, ocorreu uma crise de mão-de-obra, com isso, aumentando o custo pela sua utilização. Este fato fez que o Rei Afonso IV (1325-57) aplicasse medidas favorecendo a nobreza. Entretanto, em 1383, a morte do Rei Fernando I (1367 -1383) agravou a crise. O postulante era D. Pedro I, rei de Castela e casado com Beatriz (filha de Fernando I).

Esta possível união entre as coroas de Portugal e Castela não agradou a burguesia comercial-marítima do país, que liderada por Álvaro Pais, apoiou D. João de Avis, irmão bastardo de Fernando I, sendo assim, iniciando a Revolução de Avis, que se consagrou com a vitória na Batalha de Aljubarrota em 1385. Após a vitória, D. João permitiu saques e apropriações da nobreza que apoiou Castela e fundou a Dinastia de Avis.

Sua economia era baseada no Mercantilismo, que consistiu no controle do Estado sobre a economia pelo rei, ou mais exatamente, na intervenção do Estado na economia. Com o tempo e o comércio como fonte de renda, Portugal passou a ter uma nova necessidade econômica para romper com o Monopólio italiano de especiarias no Mar Mediterrâneo. Sendo assim, Portugal foi a pioneira no processo de Expansão Marítima e na mudança da Rota Comercial do Mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico. O pioneirismo se deu pela precoce centralização política (desde 1385, Portugal era o único Estado centralizado e ausente de guerras), pela posição territorial favorável, pelo conhecimento marítimo oriundo dos árabes (além da Escola de Sagres), pelo apoio da burguesia, nobreza e clero.

A primeira conquista de Portugal foi Ceuta em 21/8/1415 no norte da África. Para sua dominação foi formado um Exército cruzadista (para combater os árabes em Ceuta), que marcou a presença de D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando (filhos de D. João I) e suas ordenações como cavaleiros. A região conquistada era um entreposto Comercial Muçulmano (ouro, escravos e marfim) e importante ponto de ataque dos árabes. As outras conquistas foram as Ilhas do Atlântico, onde foram estabelecidas Capitanias Hereditárias (Madeira, entre 1419 e 1425; Açores, em 1439; Cabo Verde, em 1456).

Em 1415, o conhecimento do litoral africano iria até o Cabo Bojador, que só foi ultrapassado em 1434 por Gil Eanes, que estava motivado em avançar pela África Negra em busca do Ouro desviado de Ceuta. A exploração da Costa Africana foi bastante lucrativa pela presença de Ouro em pó, escravos e marfim trocados por Cavalos, tecidos e trigos, com isso, atraindo interesses de comerciantes e amadores. Com o avançar da conquista do litoral africano houve as instalações de feitorias (entrepostos comerciais e fortificados) para consolidar o domínio luso. Em 1488, no reinado de D. João II, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo das Tormentas, com isso, tornando como possível o sonho de chegar às Índias e romper com o monopólio italiano.

A conquista das Índias se deu em 1498 pela chegada de Vasco da Gama a Calicute, na Índia. Sendo assim, Portugal consolidou uma forte hegemonia econômica na primeira parte do século XVII através da rota do Périplo Africano (África e Ásia). Entretanto, a chegada dos Portugueses ao Brasil em 1500 e avançar pela Ásia ampliou ainda mais as possibilidades portuguesas.

Em 1492, ocorreu a expulsão dos Mouros de Granada e, consequentemente, a unificação do reino espanhol com o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Sendo assim, a consolidação política espanhola possibilitou a retomada do projeto expansionista espanhol, que tinha sido iniciado em 1479 com o domínio das Ilhas Canárias (Tratado de Alcaçovas-Toledo oficializou a conquista). Por isso, em 1492, Cristóvão Colombo chegou, a serviço dos Espanhóis, na América. Colombo acreditava na teoria circunavegação para chegar às Índias, mas, acidentalmente, acabou encontrando o continente americano e a presença de metais preciosos na região. Entre 1519 e 1522 , Fernão de Magalhães liderou a circunavegação, mas a viagem marcou um fracasso comercial.

Em 1493, por intermédio do Papa Alexandre VI, que era espanhol, houve a formulação da Bula Inter Caetera (1493), que visava dividir o Novo Mundo (América) entre Portugal e Espanha. A bula dizia que as terras que ficam a 100 léguas ao oeste de Cabo Verde seriam da Espanha e ao leste seria de Portugal. Porém, Portugal ficou extremamente insatisfeita, porque almejava mais possessões territoriais para afirmar seu MARE CLAUSUM (monopólio das navegações no Atlântico Sul). Sendo assim, em 1494, foi formulado o Tratado de Tordesilhas, que aumentou para 370 léguas ao oeste de Cabo Verde o domínio português.

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